Marcel de Castro
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Marcel de Castro

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Comentários

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Marcel de Castro

Comentário · há 9 meses

A liberdade de expressão tem limites claros no contexto das redes sociais?

Rafael de Camargo · há 9 meses

Entendo que com uma única regra, a de identificação pessoal do usuário em todas as redes bastaria para a resolução da celeuma (vedado o anonimato). Uma vez identificado, o usuário pensaria duas vezes antes de uma postagem falsa, caso contrário, nosso ordenamento jurídico é farto quanto as consequências sobre a responsabilização penal e cível. Oportuno salientar, que uma simples notícia falsa, desde que tal não seja ofensiva a terceiros, não é crime. De resto, qualquer outra tentativa de controle das mídias, nada mais é que censura!!!

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Marcel de Castro

Comentário · há 3 anos

O paradoxo da Liberdade e o PL2630/2020.

ISAURA MEIRA CARTAXO DE FARIAS · há 3 anos

Pode ser o que quiser, cara Keila, só vai responder civil e/ou criminalmente por aquilo que proferir, pois já há leis existentes e em fartura no nosso ordenamento jurídico que responsabilizam todo aquele que causar mal a outrem.
O que não pode é amordaçar o livre pensamento (CENSURA), regulado por uma entidade de autorregulação certificada pelo Conselho de Transparência e Responsabilidade na Internet como exposto no ótimo texto.
Quem comporá o tal conselho, os deuses do Olimpo??

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Marcel de Castro

Comentário · há 4 anos

Livros abordam a Reclamação Constitucional e o Controle Concentrado de Constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal

William Akerman · há 4 anos

Seria uma piada se não fosse trágico. Pobre Constituição Federal, tão surrada em tempos modernos justamente por sua guardiã. Tempos estranhos, como diria Marco Aurélio!

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Recomendações

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Luiz Lizzigotti

Comentário · há 4 anos

A concreção do direito fundamental dos animais à saúde pública como garantia para a plena efetivação dos direitos humanos no Brasil

Larissa Garcia · há 4 anos

cara, ninguém para pra te refutar porque ninguém te respeita, simples assim. Tu é só um lunático analfabato covarde demais pra mostrar a cara que fica vomitando violência achando que o problema é o mundo quando na real o problema é você - mas tu é hipócrita demais pra enxergar.

Quando macaco para pra bater prato, ninguém para pra ouvir. TU nem da comunidade jurídica é, bixo, desce do salto aí, na moral.

Quando eu vejo um homo sapiens desses eu percebo que a humanidade falhou.

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Comentário · há 4 anos

A concreção do direito fundamental dos animais à saúde pública como garantia para a plena efetivação dos direitos humanos no Brasil

Larissa Garcia · há 4 anos

já que sabe tanto de direito, acho que sabe muito sobre injúria né? print print print

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Rodrigo Chelim Fernandes

Comentário · há 4 anos

A concreção do direito fundamental dos animais à saúde pública como garantia para a plena efetivação dos direitos humanos no Brasil

Larissa Garcia · há 4 anos

Respeito é bom e todo muito gosta, no seu perfil consta que é engenheiro, e ainda assim vem em um site jurídico falar com as pessoas em tom agressivo e de extrema falta de educação, vai falar assim em sites da sua área. O ML deveria proibir comentários como os que você pública junto a esse texto. Não entende nada do assunto e vem falar em lei positiva e lei negativa. Respeite a pessoa que gastou o seu tempo e intelecto para pesquisar a respeito de um tema que, se para você não serve de nada, para outros é muito importante, muitas pessoas vêm hoje os animais de estimação como verdadeiros filhos, e o DIREITO, área na qual eu sou especialista, se moderniza cada vez mais, já temos países em que os animais têm direitos essenciais e mesmo a dignidade reconhecidas. Aproveitando, vá fazer um curso de língua portuguesa para escrever melhor, e outro curso de boas maneiras para ser mais educado com quem gasta seu tempo trazendo informação.

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